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SMN para 2023 e as condições de reembolso do PPR



O salário mínimo nacional (SMN) em 2023 é 760€. OE 2023 prevê o maior aumento do salário mínimo de sempre para 900 euros em 2026.

É importante identificar em que condições é possível o reembolso um PPR sem perda dos benefícios fiscais.

Em 2023, o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) é atualizado para um valor de 480,43€ na proposta de OE2023.

O valor do PPR pode ser reembolsado decorrido 5 anos, até ao limite mensal do valor do IAS 480,43€, desde que um dos membros do agregado familiar do participante, esteja nas seguintes condições:

  1. Atinja a Reforma por velhice ou do cônjuge se por força do regime de bens do casal o PPR seja em bem comum
  2. A partir dos 60 anos ou do cônjuge se por força do regime de bens do casal o PPR seja em bem comum
  3. Pagamento de prestações de credito à aquisição de habitação própria e permanente

O valor do PPR pode ser reembolsado em qualquer altura, implicando a devolução do beneficio fiscal usufruído, desde que um dos membros do agregado familiar do participante, esteja nas seguintes condições:

  1. Desemprego de longa duração da Pessoa Segura ou do agregado (mais de 12 meses)
  2. Incapacidade Permanente para o trabalho da Pessoa Segura ou do agregado 
  3. Doença grave da Pessoa Segura ou do agregado

Seguro AdvanceCare Saúde Plano +55



Descrição

O AdvanceCare Saúde Plano +55 é um seguro de saúde para o segmento de mercado de escalões etários mais elevados. É um produto que assume a maior importância pois este segmento tem muitas necessidades em termos de acesso a cuidados de saúde.

Segmento Alvo

O segmento alvo deste produto são os Clientes com mais de 55 anos. O produto adapta-se ao orçamento disponível do Cliente, permitindo, ao mesmo tempo, uma considerável poupança nas despesas médicas mais relevantes. Um aspeto importante para este segmento é que o seguro não tem limite de idade de permanência.

Principais Características

• O cliente tem acesso à rede AdvanceCare:
  • Na cobertura de Ambulatório tem acesso à rede médica Essencial. Esta rede é mais restrita em termos de número de Prestadores e ao nível de descontos praticados. Atendendo ao facto de não haver uniformização de práticas, é imprescindível a consulta dos prestadores em advancecare.pt
  • Na cobertura de Acesso à Rede Medicina Dentária, tem acesso à rede Dentinet
  • Na cobertura de Hospitalização, tem acesso à rede médica Global
• Na opção Valor Mais apenas nas 6 primeiras consultas programadas (exclui-se episódios de urgência) são aplicados os valores da tabela AdvanceCare à Pessoa Segura (copagamentos), bem como ao primeiro episódio relativo a Internamento e/ou Cirurgia.

REDE ESSENCIAL – apenas duas diferenças face à rede Global:

1. Para as Unidades Luz Saúde os valores aplicáveis são os seguintes:


• Na opção Valor Mais

  • a Pessoa Segura paga a totalidade da valorização acordada entre a AdvanceCare e as Unidades Luz Saúde nas primeiras seis consultas programadas (15€) e no primeiro episódio relativo a Internamento e/ou Cirurgia;
  • após esgotado o capital de Hospitalização, a Pessoa Segura tem acesso aos preços convencionados entre a AdvanceCare e as Unidades Luz Saúde para Internamento e/ou Cirurgia;
  • após esgotado o plafond de seis consultas, a Pessoa Segura tem acesso a um desconto de 10% sobre o valor particular para Consultas (exclui-se os atos e serviços não mencionados, como consumíveis, fármacos, sangue e seus derivados e atos ambulatórios de natureza cirúrgica/interventiva).
• Na opção Light a Pessoa Segura
  • tem acesso a um desconto de 10% sobre o valor particular para Consultas e Ambulatório (exclui-se os atos e serviços não mencionados, como consumíveis, fármacos, sangue e seus derivados e atos ambulatórios de natureza cirúrgica/interventiva);
  • paga o valor particular em Hospitalização.
• No Hospital da Misericórdia de Évora os preços convencionados são sempre iguais ao da Rede Global.

2. Para hospitais e clínicas CUF os valores aplicáveis são os seguintes:

• Na opção Valor Mais, nas primeiras seis consultas programadas e no primeiro episódio relativo a Internamento e/ou Cirurgia, a Pessoa Segura paga a totalidade da valorização acordada entre a AdvanceCare e o grupo José de Mello Saúde (ex. 15€ por consulta)
• Na opção Valor Mais, após esgotado o capital de Hospitalização, a Pessoa Segura tem acesso aos preços convencionados entre a AdvanceCare e as Unidades Luz Saúde para Internamento e/ou Cirurgia
• Na opção Light e na opção Valor Mais após esgotado o plafond de seis consultas, a tabela a aplicar será a que se encontra em vigor para a Rede Global, com as seguintes
exceções:
  • Consultas de Especialidade – Para as Unidades da Grande Lisboa (Hospital CUF Descobertas + Hospital CUF Infante Santo + Clínica CUF Alvalade + Clínica CUF Sta. Maria de Belém + Clínica CUF Torres Vedras e Mafra + Clínica CUF Cascais) o valor é de 50.00€
  • Consultas de Especialidade – Para as Unidades do Grande Porto (Hospital CUF Porto + Instituto CUF Porto - Diagnóstico e Tratamento) o valor é de 40.00€
  • Consultas de Urgência – Para as Unidades da Grande Lisboa (Hospital CUF Descobertas + Hospital CUF Infante Santo + Clínica CUF Torres Vedras e Mafra + Clínica CUF Cascais) o valor é de 65.00€
  • Consultas de Urgência – Para as Unidades do Grande Porto (Hospital CUF Porto) o valor é de 55.00€
  • Meios Complementares de Diagnóstico – o valor a aplicar será o valor contratado com a AdvanceCare, acrescido de 20%.


Quadro de Coberturas e Capitais


Constituição do Check-Up

O check-up será realizado na rede de prestadores da AdvanceCare, em prestadores específicos, tendo um desconto de cerca de 30% a 50% sobre os preços praticados ao público em geral.

Check-up básico:• Consulta de Clínica Geral
• Urina tipo II
• Eletrocardiograma em repouso 12 derivações
• Hemograma com plaquetas/Velocidade de sedimentação/Glicémia
• Colesterol HDL
• Triglicerídeos
• Creatinina
• RX Tórax
• Ureia, Ácido Úrico
• TGO, TGP, Gama GT
• PSA total - masculino
• Espirometria - se fumador
• Mamografia - feminino
• Consulta de especialidade
• Pesquisa de sangue oculto ou fibrosigmoidoscopia (opcional)
Check-up aumentado: igual ao anterior mais uma consulta de geriatria.

Prémios


Regras de subscriçãoLimites de idade:
Subscrição
• Mínima – 55 anos
• Máxima – não tem
Permanência
• Sem limite de idade

Questionário Clínico• Não tem

Período de Carência• 60 dias (apenas aplicável às coberturas com Risco – Ambulatório, Hospitalização, Subsídio Diário de Internamento)

Custo de Apólice• 5,38 €

Forma de Pagamento• Pagamento mensal, Trimestral, Semestral ou Anual

Desconto por Números de Pessoas• 2 pessoas - 10%; 3 ou mais pessoas - 15%

Solução única para segmento +55

• Este produto possibilita ao segmento com mais de 55 garantir ou reduzir consideravelmente algumas despesas de saúde.
• Este segmento, que faz parte de uma fatia considerável da população portuguesa, está em crescimento tornando-se essencial que tenha acesso à proteção de despesas de saúde. 

Produto adaptado às necessidades específicas do segmento

• O AdvanceCare Saúde Plano +55 tem um conjunto de coberturas que fazem face a necessidades de proteção da sua saúde, como por exemplo: enfermagem ao domicílio, ajuda domiciliária, linha de orientação médica, envio de medicamentos ao domicílio ou o check-up anual.

Muitas vantagens para prémios aliciantes

• Apresenta prémios relativamente reduzidos para as vantagens disponibilizadas aos Clientes. A atribuição de descontos na rede de prestadores da AdvanceCare permite uma enorme poupança em serviços médicos, que podem ir de uma simples consulta a uma cirurgia complicada ou a um check-up. As consultas na rede garantem todos os anos consultas a custo muito reduzido, de 15€ por consulta. E a cobertura de enfermagem ao domicílio permite ter acesso a várias horas de cuidados de enfermagem sem nenhum custo adicional.

A qualidade incomparável de prestadores de prestígio

• O AdvanceCare Saúde Plano +55 dá acesso a descontos na rede essencial da AdvanceCare que inclui os melhores médicos e clínicas do país.
• O serviço de assistência está a cargo da Europ Assistance, um líder mundial de assistência, com provas dadas no mercado português.

Porquê subscrever o AdvanceCare Saúde Plano +55?

• Para garantir uma proteção completa e adequada das várias despesas de saúde que estesegmento costuma ter necessidade de realizar.
• O aspeto mais importante do seguro é a possibilidade dos Clientes com + de 55 anos terem acesso a cuidados médicos com descontos substanciais em relação aos preços praticados ao público em geral, através da rede de prestadores da AdvanceCare, inclusivamente de medicina dentária.

Principais questões

O seguro tem idade limite de permanência?
• Não. O AdvanceCare Saúde Plano +55 apenas tem a idade mínima de subscrição de 55 anos. O cliente poderá permanecer no seguro em qualquer idade após a subscrição.

Porque é que existe uma idade mínima de subscrição de 55 anos?• Esta idade mínima justifica-se porque o seguro foi desenhado especificamente para clientes de escalões etários mais elevados. Clientes mais novos poderão subscrever o AdvanceCare Saúde Individual, com uma cobertura mais adequada para a sua idade.

Há necessidade de preenchimento de um questionário médico?• Não é necessário preencher questionário médico.

Qual o interesse e o âmbito da cobertura de check-up?• A cobertura de check-up permite ao Cliente ter acesso a serviços médicos da maior utilidade a custo negociado pela AdvanceCare, com um desconto substancial sobre os preços praticados a quem não tem seguro.

O que é o serviço de Teleassistência 24 e que vantagens tenho em aderir?• Teleassistência 24 é um serviço telefónico de apoio suportado num transmissor instalado no domicílio da Pessoa Segura que lhe permite, em caso de emergência, entrar em contacto direto com os serviços de Assistência 365 dias por ano, 24h por dia. O call center prestará de forma rápida e eficaz a assistência necessária (contactar os familiares, chamar uma ambulância ou outro apoio necessário)
• O aparelho pode ser ativado à distância pressionando um pequeno comando portátil (normalmente colocado ao pescoço ou numa pulseira)
• O serviço permite ao Cliente aceder aos serviços de Assistência disponibilizados pelo AdvanceCare Saúde Plano +55, assegurando o acompanhamento permanente de quem vive sozinho
• O cliente pode informar-se acerca do serviço através da linha telefónica da Tranquilidade (atendimento pela Europ Assistance). Para comprar o equipamento e fazer o contrato
telefónico, o cliente deve dirigir-se a uma loja MEO (PT).
• Clientes AdvanceCare Saúde Plano +55 que adiram ao Serviço Teleassistência 24 (MEO) têm acesso a cobertura adicional no capital para custos com Pessoal de Enfermagem:
  • Plano +55 opção Light: 300€ (em vez de 175€)
  • Plano+55 opção Valor Mais: 1000€ (em vez de 750€ )
O que é a cobertura Contact our Doctors e como utilizo?A cobertura Contact our Doctors permite-lhe consultar uma equipa de especialistas em medicina geral, através de email, para o esclarecimento de dúvidas ou avaliação de resultados de exames.

Para utilizar, basta enviar as suas questões por email para tranquilidade@advance-medical.com, identificando o seu número de apólice e NIF. Poderá anexar ficheiros ou imagens para serem analisados pela equipa médica, como por exemplo, análises laboratoriais, radiografias ou relatórios médicos e a equipa médica procederá à respetiva avaliação e resposta nas primeiras 24 horas.

O que é a cobertura Contact our Doctors e como utilizo?A cobertura Contact our Doctors permite-lhe consultar uma equipa de especialistas em medicina geral, através de email, para o esclarecimento de dúvidas ou avaliação de resultados de exames.

Para utilizar, basta enviar as suas questões por email para tranquilidade@advance-medical.com, identificando o seu número de apólice e NIF. Poderá anexar ficheiros ou imagens para serem analisados pela equipa médica, como por exemplo, análises laboratoriais, radiografias ou relatórios médicos e a equipa médica procederá à respetiva avaliação e resposta nas primeiras 24 horas.
 


SEGURO TRANQUILIDADE PLANO MULHER - PPR e Seguro de vida


O Tranquilidade Plano Mulher é um PPR com Seguro de Vida associado, garantido assim que em caso de morte ou invalidez absoluta e definitiva, o pagamento da Poupança Total Programada para o final do prazo.

PPR Tranquilidade: Aplicação financeira a longo prazo com a garantia de capital, visando a constituição de um Complemento de Reforma e usufruindo de Benefícios Fiscais.

Seguro de Vida (Mulher): É um Seguro de Vida Temporário Anual Renovável que garante o pagamento de um Capital ao(s) beneficiário(s) designado(s), em caso de Morte ou Invalidez Absoluta e Definitiva do Segurado.

Nota: A Poupança Total Programada corresponde ao total das entregas programadas até ao final do prazo do contrato.

FUNCIONAMENTO

O capital do seguro de vida está indexado ao saldo do PPR Tranquilidade e altera mensalmente ou anualmente em função do fraccionamento escolhido. Em cada momento, o Capital em Risco corresponde à diferença entre, o total estimado das entregas mensais/anuais a efectuar até ao final do prazo definido e o Saldo do PPR Tranquilidade.


Quando o Saldo do PPR Tranquilidade for superior à poupança total programada, o Capital de Risco será nulo e em caso de morte do Segurado será pago aos Herdeiros/Beneficiário o referido saldo.


A Poupança Total Programada corresponde à soma das entregas previstas para o prazo do contrato, que incluem tanto o prémio de risco como o prémio para a conta do PPR. 

PRAZO

PPR Tranquilidade: O contrato durará por um período não inferior a 5 anos e sempre, no mínimo, até aos 60 anos de idade do Segurado, podendo no entanto ser resgatado total ou parcialmente, desde que as condições de resgate estejam em conformidade com pressuposto no ponto “Liquidez-Resgate”.

Nota: O Contrato poderá ser emitido com uma duração superior no momento da subscrição, caso seja essa a vontade do Segurado.

Seguro de Vida: O contrato terá início às zero horas do dia imediato à data indicada nas Condições Particulares, produzindo efeitos após o pagamento do primeiro recibo, e durará, no máximo, até ao final da anuidade em que a Pessoa Segura atingir os 70 anos de Idade.

Sem formalidades médicas. A aceitação do Seguro de Vida baseia-se numa Declaração de Saúde.

Limites de idade na Subscrição: 

  • Mínima da Pessoa Segura na subscrição: 16 anos;
  • Máxima da Pessoa Segura na subscrição: 55 anos
Limites de idade máxima de permanência para o PPR Tranquilidade:
  • Máximo do Tomador de Seguro e/ou Pessoa Segura: Não tem.
Limites de idade máxima de permanência para o Seguro de Vida:
  • Garantia Principal: Morte: 70 anos
  • Garantias Complementares: Invalidez Absoluta e Definitiva: 65 anos
Nota: Quando a Pessoa Segura atinge os limites de idade para cada cobertura as que não são aplicáveis são automaticamente retiradas do seguro.

Prémios



4 Opções de Prémio por cada Fraccionamento:
  • Mensal: € 50 / € 75 / € 100 / € 150
  • Anual: € 600 / € 900 / € 1.200 / € 1.800
O Prémio pago inclui a poupança mensal/anual a investir no PPR Tranquilidade e o prémio  mensal/anual do seguro de vida associado.


Prémio do seguro de vida é variável até ao final do contrato, calculado anualmente, no início de cada anuidade, em função da idade actuarial da Pessoa Segura e do Capital Seguro subscrito.
 

TARIFA BASE
Morte + Invalidez Absoluta e Definitiva
(prémios totais, incluindo INEM por cada €1.000 de capital)
 
 
* Solução única no mercado com dupla protecção para as mulheres, tanto na vertente de constituir um excelente complemento de reforma com total garantia de capital e simultaneamente assegurar a protecção da sua família em caso de morte ou ainda garantir, em caso de invalidez, uma melhor qualidade vida.
* Existe uma maior preocupação por parte deste segmento para uma boa qualidade de vida na reforma porque:
1) Longevidade. Em média, uma mulher vive mais seis anos do que um homem.
2) Salários mais baixos.

O salário médio das mulheres é mais baixo que o dos homens. Isto significa que o montante de benefícios na reforma e pensões de sobrevivência serão menores.
* O seguro de vida associado a esta solução, é muito competitivo.
* Para 2008, a taxa mínima garantida para o PPR associado à Solução Mulher será de 3%

O Tranquilidade Plano Mulher permite que o Cliente escolha a periodicidade de pagamento de prémio que mais lhe convém: Anual ou Mensal (Sem encargos de fraccionamento).O Prémio pago inclui a poupança mensal/anual a investir no PPR Tranquilidade e o prémio mensal/anual do seguro de vida associado. 
Exemplo 1
Data de Nascimento da Pessoa Segura: 01-01-1978
Idade da Pessoa Segura: 30 anos
Idade Actuarial da Pessoa Segura: 30 anos
Tipo de Entrega: Mensal
Montante da Entrega: € 50
Data início do contrato: 08-03-2008
Final do Contrato quando a Pessoa Segura atingir: 60 anos
Taxa de rendibilidade simulada para o prazo do contrato: 3,5%
Simulação:
Poupança Total Programada: €18.000
Capital Seguro no inicio do ano: €18.000
Capital Seguro no final do contrato: €29.961,76

Exemplo 2
Data de Nascimento da Pessoa Segura: 01-01-1968
Idade da Pessoa Segura: 40 anos
Idade Actuarial da Pessoa Segura: 40 anos
Tipo de Entrega: Mensal
Montante da Entrega: € 100
Data início do contrato: 08-03-2008
Final do Contrato quando a Pessoa Segura atingir: 60 anos
Taxa de rendibilidade simulada para o prazo do contrato: 4%
Simulação:
Poupança Total Programada: €24.000
Capital Seguro no inicio do ano: €24.000
Capital Seguro no final do contrato: €34.589,81

Exemplo 3
Data de Nascimento da Pessoa Segura: 01-01-1973
Idade da Pessoa Segura: 35 anos
Idade Actuarial da Pessoa Segura: 35 anos
Tipo de Entrega: Anual
Montante da Entrega: € 600
Data início do contrato: 08-03-2008
Final do Contrato quando a Pessoa Segura atingir: 60 anos
Taxa de rendibilidade simulada para o prazo do contrato: 3,5%
Simulação:
Poupança Total Programada: €15.000
Capital Seguro no inicio do ano: €15.000
Capital Seguro no final do contrato: €22.933,52

O Tranquilidade Plano Mulher permite que o Cliente escolha a periodicidade de pagamento de prémio que mais lhe convém: Anual ou Mensal (Sem encargos de fraccionamento).

PPR - PLANO POUPANÇA REFORMA


Aplicação financeira a longo prazo com garantia de capital, visando a constituição de um Complemento de Reforma e usufruindo de Benefícios Fiscais.

Montantes Mínimos de subscrição:
Mês: €25,00
Trimestre/Semestre/Ano: €250,00
Únicas/Adicionais: €250,00
Opção de crescimento dos prémios/entregas:
Na anuidade dos Contratos é possível alterar a taxa de crescimento dos prémios/entregas: em 2,5%; 3%; 5%

Taxa mínima garantida:
A taxa mínima garantida é indicada no princípio de cada ano civil e é válida apenas para esse ano.
No ano de 2006 o PPR Tranquilidade atribui uma rendibilidade mínima garantida, líquida do encargo de gestão, de 2,75%.

Acesso:
Tomador de Seguro e/ou Segurado - idade mínima de adesão: 16 anos;
Não existe idade limite de acesso.

LIMITE DE PERMANÊNCIA:
Tomador de Seguro e/ou Segurado – Não têm idade limite de permanência.
Prazo do Contrato - No mínimo 10 anos e/ou 65 anos do Segurado.